Descarbonização
De forma a alcançar o objetivo da neutralidade carbónica até 2050 e cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris, no qual Portugal foi um dos países que esteve presente, a Comissão Europeia lançou em dezembro de 2019 o Pacto Ecológico Europeu, constituindo uma visão estratégica de longo prazo de redução das emissões até 2050.
A nível nacional foi desenvolvido o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050) cujo objetivo é estabelecer, de forma sustentada, a trajetória para atingir a neutralidade carbónica em 2050 para quatro componentes que têm um papel importante pelas emissões de GEE – Energia, transportes, resíduos e agricultura, florestas e uso do solo. Em articulação com os trabalhos desenvolvidos com o RNC2050, foi elaborado o Plano Nacional Energia e Clima (PNEC) sendo o principal instrumento de política energética e climática para o período entre 2021 e 2030, que estabelece as novas metas e objetivos nacionais de redução de emissões de GEE, de energia renovável e de eficiência energética, medidas em matéria de descarbonização em linha com o objetivo de cumprir com os objetivos de alcançar a neutralidade carbónica até 2050.
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2016
Acordo Paris
O Acordo de Paris é um tratado internacional, com 195 países signatários, que foi adotado no âmbito da Convenção‐Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, tendo sido aprovado pela União Europeia em 5 de outubro de 2016.
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2017
PNEC 2030
Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030
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2019
Pacto Ecológico Europeu
O Pacto Ecológico Europeu é um pacote de iniciativas estratégicas que visa colocar a UE na via rumo a uma transição ecológica, com o objetivo último de alcançar a neutralidade climática até 2050. Apoia a transformação da UE numa sociedade justa e próspera, com uma economia moderna e competitiva.
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2021
Lei Europeia em matéria do Clima
A Lei Europeia em matéria de Clima foi aprovada em 24 de junho de 2021 com o objetivo de tornar a ambição política de alcançar a neutralidade climática até 2050 numa obrigação jurídica para a UE.
RNC2050
Roteiro para a Neutralidade Carbónica
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2030
- 55% de Emissões
A Lei Europeia do Clima, aprovada pelo Parlamento Europeu em 30 de junho de 2021, impõe uma meta europeia de redução de emissões para 2030 de pelo menos 55%, face aos valores de 1990, ao invés de 40%, aumentando em 15 pontos percentuais a ambição climática.
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2050
Neutralidade Carbónica
Atingir a neutralidade carbónica em 2050 implica, a par do reforço da capacidade de sequestro de carbono pelas florestas e por outros usos do solo, a total descarbonização do sistema eletroprodutor e da mobilidade urbana, bem como alterações profundas na forma como utilizamos a energia e os recursos, apostando numa economia que se sustenta em recursos renováveis, utiliza os recursos de forma eficiente e assenta em modelos de economia circular, valorizando o território e promovendo a coesão territorial.
